TJ isenta deficiente de ICMS

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

Ministros derrubam proposta de sessões extras.

A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie sofreu uma derrota durante sessão administrativa de quarta-feira, que trata apenas de questões internas do tribunal.

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, negaram a Apelação Cível, movida por Aldeíza Alves de Araújo, que solicitava a inclusão do abono salarial no momento de calcular as vantagens pessoais dos vencimentos mensais.

Honorários advocatícios devem ser estipulados em contrato escrito.

A Terceira Turma do TRT 10ª Região manteve sentença que julgou improcedente pedido formulado por advogado com objetivo de cobrar honorários advocatícios relativos a ações que tramitaram na Justiça Federal.

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Honorários periciais. Responsabilidade.

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Portadora de diabetes recebe tratamento

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Tributário. Execução fiscal. Pagamento de custas processuais pela Fazenda Pública. Descabimento.

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Empregador doméstico. Assistência judiciária. Deserção não-conhecimento.

Recurso ordinário - Empregador doméstico - Assistência judiciária - deserção.

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.